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Publicação bimestral . Nº 125 - 126 - Ano XIV - Março / Abril 13 - R$ 10,00

Decisão de Lula pró-Battisti terá que passar pelo crivo do Supremo

por andrea em sexta-feira, 31 de dezembro de 2010 às 13:26

 

Presidente da corte diz que ministros analisarão provável decisão pela permanência de terrorista

Desfecho deverá ser adiado para fevereiro; Gilmar Mendes, que votou pela extradição, deve ser o novo relator

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse ontem que, antes de determinar o destino do terrorista italiano Cesare Battisti, o tribunal vai analisar os argumentos utilizados pelo presidente Lula, que deve negar sua extradição.
Após se reunir com Peluso, no Palácio do Planalto, Lula adiou para hoje, seu último dia de governo, o anúncio de sua decisão, que deve ser favorável à permanência do italiano no país.
Mas, conforme a Folha revelou ontem, a decisão de Lula precisará passar por nova análise do STF e isso só deve ocorrer em fevereiro, após as férias do Judiciário.
Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do mesmo Supremo, que acolheu pedido da Itália.
Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por mortes ocorridas nos anos 1970, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega e diz ser perseguido político.
Na primeira vez que analisou o caso, em 2009, o tribunal reverteu refúgio que fora concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro.
Também determinou, à época, que a decisão do presidente da República, que tem a palavra final no caso, deve seguir o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália.
O nó do governo brasileiro é exatamente esse: para ser fiel ao tratado, a permanência deve ser baseada no argumento de que Battisti sofre na Itália “fundado temor de perseguição política”.
Foi com base neste argumento que Genro concedeu refúgio a Battisti.
“Se o presidente decidir desta forma, o STF vai analisar os argumentos usados por ele. O tribunal decidiu que tem de ser à luz do tratado”, afirmou Peluso.
A assessoria de imprensa da Presidência informou que Lula tem ainda hoje para anunciar sua decisão.
Após a decisão, o Supremo será avisado formalmente. A Folha apurou que Peluso irá enviar o caso ao ministro Gilmar Mendes, que herdou do colega a relatoria da extradição. Mendes votou em favor da extradição do italiano.
Ele deverá levar a discussão ao plenário.

BERLUSCONI
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ontem que classificará como “inaceitável” uma possível decisão pela permanência.
“O presidente Lula terá de explicar a decisão, não apenas ao governo italiano, mas a todos os italianos e em particular às famílias das vítimas”, diz nota divulgada pelo gabinete de Berlusconi.

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