“Battisti: Estamos a favor da extradição, mas o Governo italiano errou tudo”.

PUBLICAMOS A MATÉRIA SOBRE O CASO BATTISTI DO SECRETÁRIO DO PARTIDO DEMOCRATICO ITALIANO NO BRASIL

A comunidade ítalo brasileira, que em potencial pode envolver 30 milhões de pessoas, é obviamente formada na sua grande maioria, de descendentes. Também entre quem possui a cidadania italiana, quase 80% são duplos cidadãos, ou seja brasileiros de origem italiana que conseguiram o reconhecimento da cidadania italiana. Todos eles, mas também os italianos que foram acolhidos no Brasil e que fizeram do país a sua segunda pátria, apesar de ter amor para a Itália e lembrando as suas tradições, amam o Brasil e respeitam as suas instituições. É justamente por este motivo que julgamos inaceitáveis as modalidades – vulgares, ofensivas e desmedidas – com as quais muitos expoentes do governo, em primeiro lugar o primeiro ministro Berlusconi e o subcretário Mantica, comentaram a decisão do Presidente Lula de não estraditar para a Itália Cesárea Battisti, condenado em última instáncia por quatros assassinatos. A decisão do Presidente Lula se apoia sobre o parecer da AGU (Advocacia Geral da União, que é o orgão que assessora juridicamente o poder executivo) que defende a não extradição com base no artigo 3 do tratatdo de extradição entre os dois países “porque a situação pessoal do extraditando poderia se agravar”. A  AGU esclarece demoradamente o fato que a Itália para obter a extradição deveria se comprometer a reduzir para 30 anos a pena de prisão perpétua. A AGU sublinha que o objetivo da pena deveria ser a reabilitação do réu e que os priméiros 6 meses de prisão na Itália, previstos em regime de isolamento total, representam não somente uma agravação da situação pessoal, mas também um desreispeto aos direitos humanos. Para concluir a AGU indica um longo elenco di manchetes de jornais e de declarações de políticos italianos, entre os quais Maurizio Gasparri e Ignazio La Russa (respectivamente chefe da bancada parlamentar governista e ministro da Defesa) como indício de um clima que poderia agravar a situação do extraditado. Apesar das ironias do Ministro do Exterior Frattini, o qual compara os sistemas penitenciários  dos dois países, tentando convencer que o sistema italiano é uma maravilha, se lembra que ao longo do ano de 2010, se suicidaram nas penitenciárias italianas, dezenas de presos e que uns foram violentamente batidos e depois deixados morrer sem socorro médico, por último o jovem Cucchi. Por finalizar queremos lembrar os acontecimentos de julho de 2001 em Genova, quando dezenas de jovens que protestavam contro o G8, foram golpeados até sangrar depois de ficar detidos pelas unidades de segurança. Estes fatos podem convalidar o parecer da AGU? Não, mas também não poder ser esquecidos. O parecer da AGU não convence, acreditamos que Cesare Battisti deva ser extraditado e confiamos na capacidade do STF (Supremo Tribunal Federal) de julgar serenamente a questão. Por todas essas motivações seria estado melhor expressar de forma sóbria a contrariedade a esta decisão do Presidente Lula. Além do mais, quando Cesare Battisti morava tranquilamente na França não se tem noticias de inflamados protestos do tipo que se escutam agora. Ou, só para fazer um outro exemplo, quando Alvaro Loiacono  foi liberado – depois de descontar a condenação na Suissa para o assassinato do juiz Tartaglione – não constam muitos protestos pedindo que fosse extradato na Itália para descontar a pena para os outros assassinatos pelos quais fora condenado. Para finalizar, não consta que o primeiro ministro italiano tinha colocado com força o caso desta extradição nos encontros que teve com o Presidente Lula. Pelo contrário na única noite no Brasil em visita de Estado no julho passado, Berlusconi preferiu ficar com 7 dançarinas de baile erótico ao invez  de convencer o presidente brasileiro das motivações da extradição. Até quando sustenta causas justas, então, o governo Berlusconi o faz de um modo tal grosseiro e estupido que prejudica a própria cáusa.

Andrea Lanzi, Segretario PD Brasile

Escreva um comentário